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Cerca de 85% dos documentos fiscais monitorados pela Receita Federal já estão adaptados às exigências da reforma tributária, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (3). Apesar do avanço, uma parcela...
A proposta que prevê o fim da escala 6x1 avançou no Senado e deve provocar mudanças na organização das jornadas caso seja aprovada definitivamente. O texto estabelece a substituição do modelo de seis...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 5 votos a 4, que não incidem PIS e Cofins sobre os rendimentos de aplicações financeiras vinculadas às reservas técnicas de seguradoras e entidades de previdência...
A comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (2) o relatório da Medida Provisória (MP) 1.357/2026, que mantém zerado o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$...
A Receita Federal reconheceu a ocorrência de bloqueios indevidos no acesso à área “Meu Imposto de Renda” para determinados usuários habilitados com procurações para pessoas jurídicas.
A Receita Federal disponibilizou nesta terça-feira (1º) o Perguntas e Respostas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2026, material elaborado para orientar contribuintes sobre a legislação e o preenchimento...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei (PL) 3.522/2025, que amplia e detalha a estabilidade provisória de trabalhadoras gestantes contratadas em regimes intermitente,...
O fim da escala 6x1 voltou ao centro das discussões no Congresso e divide empresários, sindicatos e economistas sobre os possíveis efeitos da redução da jornada de trabalho. A proposta em análise prevê a...
Por 5 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não incide PIS/Cofins sobre aplicações financeiras de reservas técnicas de seguradoras e entidades de previdência privada. A derrota da União pode custar...