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O caso analisado é de uma ação de execução fiscal, proposta em 2016 por município do norte do Estado, para cobrar crédito tributário referente a IPTU e taxa de coleta de lixo do exercício...
O ônibus atrasou, o trânsito estava caótico, o despertador que não tocou ou até mesmo aquela dor de barriga. São vários os contratempos que podem fazer com que o trabalhador chegue...
A terceirização ainda não é uma prática fortemente aderida pelo mercado brasileiro. Contudo, muitas vantagens podem ser adquiridas pelas empresas que investem nessa ação, principalmente, quando...
Por Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista A empresa tem a obrigação de fornecer aos seus empregados todos os...
A agência de classificação de riscos Moody´s revisou para cima a perspectiva da nota de crédito do Brasil, nesta quarta-feira (1º). Atualmente, o nível ( rating ) do país é Ba2, que...
Nesta quarta-feira (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um evento na zona leste de São Paulo, onde sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024, visando ajustar a tabela do Imposto de Renda. Essa medida...
Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, de suspender a desoneração da folha de pagamento enquanto ocorre o julgamento, as empresas beneficiadas pela medida devem...
O debate em torno do acúmulo de função é frequente nos locais de trabalho, por isso compreender sua caracterização e os direitos do trabalhador é fundamental para relações laborais justas....
Assim como em outros lugares do mundo, o experimento...